Os riscos de um TCLE genérico

O termo de consentimento livre e esclarecido possui valor inestimável para proteção dos médicos/clínicas em ações judiciais, visto que é através deste rico documento que se comprovará a boa-fé do profissional.

Portanto, é preciso que ele seja bem elaborado e que contenha todas as informações necessárias, garantindo ao médico a segurança jurídica em eventuais demandas.

O TCLE é o documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar.

Ante a evidente importância deste documento, lista-se abaixo alguns riscos que o médico/clínica podem ter ao oferecer um TCLE genérico:

01. Desconsideração do TCLE como prova válida em processo judicial;

02. Condenação por danos morais em altos valores;

03. Desprestígio dos pacientes;

04. Danos Materiais

Portanto, é fundamental a elaboração de um TCLE individualizado, conforme cada caso, destacando, sobretudo, as características do procedimento, os riscos, o grau de eficácia e os cuidados posteriores ao tratamento que o paciente deverá seguir para um resultado favorável.

Por fim, é válido destacar que o TCLE deve ser escrito de forma clara e de fácil entendimento.

Em caso semelhante, recomenda-se a realização de assessoria preventiva por advogado(a) especializado(a) em Direito Médico.