Clínica de Estética: como garantir segurança jurídica?

No intuito de garantir uma maior segurança jurídica ao negócio, é importante que as clínicas estéticas tomem alguns cuidados pontuais no intuito de evitar eventuais ações judiciais.

01. Transparência: É fundamental que o profissional seja claro ao repassar as informações quanto aos procedimentos a serem adotados no paciente.

Na oportunidade, o profissional deve detalhar o procedimento que será realizado, bem como seus riscos e cuidados posteriores que o paciente terá que assumir para obter o resultado esperado.

02. Prontuário: O prontuário deve ser preenchido de forma correta e detalhada, pontuando todos os procedimentos adotados.

Em eventual ação judicial promovida pelo paciente, o prontuário será o principal documento que o profissional terá para comprovar regularidade dos seus atos.

03. Termo de consentimento informado: Todo procedimento realizado em Clínica de Estética deve ser precedido da assinatura do Termo de Consentimento Informado, garantindo maior segurança à clínica.

04. Legislação: É importante que o profissional tenha conhecimento da legislação que regulamenta a profissão de esteticista para não cometer nenhuma ilegalidade e, assim, evitar possíveis ações judiciais.

Ter uma assessoria jurídica preventiva é fundamental para a prática segura de atividades realizadas em Clínicas Estéticas.

Por fim, é importante lembrar que grande parte da judicialização de demandas em face de Clínicas Estéticas poderia ser evitada se os profissionais da área seguissem essas principais dicas.